Política de Cancelamento, Devoluções e Reembolsos

Na Minerva, cada peça é criada com dedicação e atenção ao detalhe. Queremos que fique totalmente satisfeita com a sua compra. Caso necessite de cancelar uma encomenda, devolver um artigo ou solicitar um reembolso, aplicam-se as condições abaixo, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável às vendas à distância.

1. Cancelamento de encomendas

As encomendas podem ser canceladas sem qualquer custo até ao momento em que iniciem a fase de preparação ou expedição.

Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cancelamento deixa de ser possível. No entanto, poderá exercer o direito de livre resolução, quando legalmente aplicável.

Para solicitar o cancelamento da sua encomenda, contacte-nos através do nosso endereço de e-mail, info@minervahandmadedecor.com, indicando:

• Nome completo;
• Número da encomenda;
• Pedido de cancelamento.

2. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

O prazo inicia-se no dia em que a encomenda é recebida pelo cliente ou por um terceiro por si indicado, excluindo o transportador.

3. Como solicitar uma devolução

Para exercer o direito de devolução, deverá contactar a Minerva através do e-mail info@minervahandmadedecor.com dentro do prazo legal, indicando:

• Nome completo;
• Número da encomenda;
• Artigo(s) que pretende devolver;
• Data de receção da encomenda.

Após a confirmação do pedido, serão fornecidas as instruções para a devolução.

4. Condições para aceitação da devolução

Para que a devolução seja aceite, os artigos deverão:

• Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
• Não apresentar sinais de utilização, danos ou alterações;
• Ser devolvidos, sempre que possível, na embalagem original;
• Incluir todos os acessórios ou elementos fornecidos com o produto.

A Minerva reserva-se o direito de recusar devoluções de artigos que não cumpram estas condições.

5. Produtos personalizados

Os artigos personalizados ou produzidos por encomenda não podem ser devolvidos nem reembolsados, exceto em caso de defeito de fabrico, dano durante o transporte ou erro imputável à Minerva.

Caso exista algum problema com o seu artigo, entre em contacto connosco para que possamos analisar a situação e encontrar a melhor solução.

6. Artigos danificados ou enviados incorretamente

Se receber um artigo danificado, com defeito ou diferente do que encomendou, deverá contactar-nos logo que possível, enviando:

• Número da encomenda;
• Descrição da situação;
• Fotografias do artigo e da embalagem.

Após análise, procederemos à substituição do artigo, reparação, reembolso ou outra solução legalmente prevista.

7. Custos da devolução

Quando a devolução resulte de um defeito do produto, erro no envio ou danos ocorridos durante o transporte, os custos da devolução serão suportados pela Minerva.

Nas restantes situações, os custos de envio da devolução serão da responsabilidade do cliente.

8. Reembolsos

Após a receção e verificação do estado dos artigos devolvidos, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.

O reembolso será efetuado por mbway ou transferência bancária.

A Minerva poderá reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até ser apresentada prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

9. Preços

Todos os preços apresentados no website Minerva encontram-se expressos em euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados separadamente e adicionados ao valor total da encomenda antes da confirmação da compra.

A Minerva reserva-se o direito de alterar os preços dos seus produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicável será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da encomenda.

Caso ocorra um erro informático, técnico ou humano que origine a apresentação de um preço manifestamente incorreto, a Minerva reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o cliente e procedendo ao reembolso integral de qualquer montante eventualmente pago.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, devoluções ou reembolsos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail disponibilizado na nossa página de contactos.

Teremos todo o gosto em ajudar e encontrar a melhor solução para cada situação.